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Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023
Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2022
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou publicamente, esta manhã, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2022.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Região investe 600 mil euros no cais da Madalena do Mar
Obra inicia-se em setembro
Governo investe 8,5 milhões de euros no Porto do Caniçal
Vice-presidente, Pedro Calado, visitou as obras realizadas no Porto do Caniçal e anunciou nova intervenção para devolver as melhores condições à operação portuária.
Centro Náutico operacional
Obras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeiros
Vice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Segurança reforçada na praia da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticas
Vice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresas
Novo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Porto Santo será a primeira “ilha inteligente” do mundo
Governo Regional está a trabalhar com vários parceiros nas soluções que permitirão dar resposta à revolução tecnológica no setor da energia e da mobilidade
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveis
Vice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Obra do Governo Regional levanta interdição parcial ao cais da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional visitou, esta tarde, a primeira fase das obras de requalificação e reabilitação do cais da Ponta do Sol. Uma intervenção que, segundo Pedro Calado, irá permitir levantar a interdição parcial de usufruto daquela infraestrutura marítima.
Apresentação de cumprimentos de Ano Novo
Vice-Presidente visitou os vários serviços
Governo Regional volta a baixar impostos
Orçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
24 de novembro
Apresentação Orçamento Regional 2018
20 de novembro
O Vice-Presidente acompanha a operação de abastecimento do navio AIDAPrima. A operação, que acontece pelas 14h30, no Porto do Funchal, estreia o sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito).
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
Portaria 233/2022
Regulamentação do procedimento concursal
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
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